Revista de Ciencias Jurídicas ISSN Impreso: 0034-7787 ISSN electrónico: 2215-5155

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Contratos agrários: da antiguidade às legislações contemporâneas
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Palabras clave

agricultural contracts
population growth
food crisis
popular fights
contemporary legislations
relações agrárias
aumento populacional
âmbitos tecnológico e social
legislações contemporâneas

Resumen

Tema fecundo e vasto, o estudo vertical das relações agrárias e em especial dos contratos agrários sob o prisma de sua evolução e perspectivas, tanto em âmbito global como nacional, revestese de grande importância nos dias de hoje, considerandose em particular a crise alimentar causada pelo rápido e desenfreado aumento populacional, que tornou inadequadas as tradicionais técnicas de produção e distribuição de alimentos ao atendimento da demanda mundial.

Marcada por lutas e sacrifícios dos povos, a história da civilização costuma ser estudada à luz da evolução da atividade agrária que invariavelmente acompanhou as oscilações dos sucessivos avanços e retrocessos nos âmbitos tecnológico e social. A análise histórica empreendida no presente artigo busca examinar a evolução ocorrida ao longo dos tempos na relação existente entre o proprietário das terras e o homem livre que as cultiva, de modo a possibilitar a compreensão da origem da disciplina dispensada pelas legislações contemporâneas ao tema, bem como o correto delineamento das opções existentes, permitindo melhor precisar qual delas, dentro do leque de alternativas apresentadas, servirá de base para eventuais modificações normativas, objetivando redirecionamento da legislação, rumo a uma nova realidade.

https://doi.org/10.15517/rcj.2013.12500
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